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Marcelo diz que “se for possível” não dissolve o Parlamento até 2023

Em vésperas da entrega do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República voltou a defender a importância da “estabilidade política governativa”, da “reconstrução e recuperação económica”, da resolução dos “problemas estruturais do país”. Quanto à  “situação do sistema político português”, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que os próximos “três ou quatro meses” vão ser “decisivos” e que, no limite dos seus poderes, irá trabalhar para que os orçamentos até 2023 sejam viabilizados. 

Para Marcelo Rebelo de Sousa, ainda que as autárquicas tenham “sempre uma leitura nacional” e que o próprio  acredite que a vitória de Carlos Moedas na Câmara de Lisboa seja sinal de “um novo ciclo político”, a estabilidade política deve continuar a ser uma prioridade até 2023, pois só no final deste ciclo parlamentar é que a “alternativa política forte” se deve afirmar como alternativa de poder. O Presidente insiste que as duas não se excluem, “pelo contrário”:  “Aquilo que às vezes provoca maior instabilidade [política] é não haver alternativas fortes” , apontou. 

“Tudo o que depender do Presidente da República deve ser feito para que haja estabilidade governativa e o decisivo é o que se vai passar nos próximos três ou quatro meses, quando os partidos reflectirem sobre o que se passou nas autárquicas”, disse em entrevista à TVI.

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À esquerda, “o PS e os partidos que têm viabilizado orçamentos” têm de “pensar que leitura retiram das autárquicas: reforçar a prazo a base de poder ou enfraquecê-la”, uma referência ao apoio parlamentar que o PCP e o BE dão ao Governo socialista. Por outro lado, à direita, Marcelo considera que, com a demissão de Passos Coelho, “ficou clara a falta de coligação possível” à direita, o que provocou uma “fragmentação à direita”.

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Por isso, para haver uma alternativa “plausível e forte no centro-direita e à direita”, o problema “não é um problema de liderança, é um problema de estratégia”, vincou Marcelo, lembrando que também nos próximos meses “os partidos [PSD e CDS] vão ter congressos, vão ter directas”. “A leitura que os partidos fizerem destas autárquicas vai determinar a sua estratégia para as legislativas”, completou.

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Mas evitou fazer comentários sobre a mudança de líderes do PSD e do CDS: “Isso já não é comigo”.  “Eu não tenciono criar nenhum partido, nem promover nenhum congresso para apoiar uma oposição, não tenciono, se for possível, ter exercício do poder de dissolução do Parlamento até ao fim do mandato parlamentar.”  E acrescentou que, se pode ser acusado é de ser “estabilizador a mais”. “Prevenir a crise é melhor do que correr atrás dela”, resumiu.

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Costa continua após 2023? É preciso ler as autárquicas Quanto à continuidade de António Costa como primeiro-ministro para lá de 2023, Marcelo atira a reflexão para Costa, garantindo que essa questão “dependerá da reflexão que o secretário-geral do PS fará da situação pós-autárquicas”

Marcelo notou ainda que “os líderes partidários têm sempre a tentação de, no poder, utilizar os instrumentos de poder”. sublinhando que “o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] não é monopólio do PS, é do país”. Mas não quis concretizar as críticas a António Costa, que foi bastante criticado por ter usado a “bazuca europeia” durante as duas semanas da campanha socialista. 

Ainda numa análise aos resultados das eleições da última semana, o Presidente da República não deixou de recordar que as autárquicas já tiveram consequências a nível nacional, “nuns casos mais intensa, noutros casos menos intensa”, designadamente com “a demissão do primeiro-ministro, António Guterres, uma agitação no tempo da Aliança Democrática, com Pinto Balsemão, ou a demissão do líder da oposição em 2017 [Pedro Passos Coelho]”

Não obstante, o chefe de Estado defendeu que o “mandato presidencial está dividido em duas partes” e que, “no meio, estão as legislativas, não as autárquicas”, pelo que “é uma evidência que até às [próximas] legislativas deve haver estabilidade governativa”, insistiu

Acerca do caso do ex-banqueiro João Rendeiro, que se encontra em fuga, Marcelo lembrou que defendeu uma reforma da Justiça “logo no início do segundo mandato” por falta de acordo entre os partidos, ainda que admita que o pacto “foi limitado e circunscrito”. Marcelo notou como positivo a evidência de “um maior escrutínio público” e da percepção crescente no domínio da corrupção. “Não sei se há dez anos a corrupção estava pior. Não eram temas na ordem do dia. Hoje são. Antes passava muita coisa pelos pingos da chuva”, disse. Sem falar em casos concretos, mas apenas “genericamente”, Marcelo espera que as 12 medidas e propostas de lei de combate à corrupção sejam aprovadas pelo Parlamento

Sobre as notícias da demissão e substituição do Chefe do Estado-maior da Armada (CEMA), o almirante António Mendes Calado, o também Comandante Supremo das Forças Armadas reiterou que “quem exonera é o Presidente da República”. Questionado sobre os “inequívocos” lançados, Marcelo limitou-se a repetir que o seu comunicado disse tudo: “Não havia demissão nenhuma, não havia exoneração e não havia substituição”, vincou. Já sobre as intenções do ministro da Defesa, João Cravinho, Marcelo não fez comentários, garantindo que neste momento há uma “situação de estabilidade.”